OPINIÃO

Leandro Ferreira Leandro Ferreira

Lava Jato

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A operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal ao qual descobriu um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões envolvendo a Petrobras, empreiteiros e políticos de várias partes do país e, por assim dizer: “está dando pano pra manga”.

No centro destas investigações, encontra-se a estatal, seus diretores e dirigentes envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira, fazendo deste, um centro de investigações, acusações e delações premiadas entre os envolvidos. 

Vários foram os delitos elencados, dentre estes, encontra-se movimentação ilegal de dinheiro, tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos, enfim, uma gama de irregularidades oriundas de uma investigação primária que seria apenas em busca de diligências apontadas de irregularidades com a estatal que ganhou volume ao se conectarem com outros crimes exponenciais e, neste momento, desestabilizando o governo federal e “estremecendo” as pernas dos políticos envolvidos.

O nosso ordenamento jurídico prevê os benefícios com a delação premiada, ou seja, o popularmente chamado dedo duro ou X9 que pode se beneficiar da seguinte forma: diminuição da pena de 1/3 a 2/3; cumprimento da pena em regime semiaberto; extinção da pena ou perdão judicial.

No caso da Operação Lava Jato, este acordo, primeiramente em favor de um dos envolvidos (Paulo Roberto Costa), foi homologado pela Justiça (Supremo Tribunal Federal), bem como o acordo de delação do doleiro Alberto Youssef que, neste sentido, algumas decisões já foram estabelecidas, ou seja, pela homologação, gerou-se os termos do acordo de um dos envolvidos.

Os Termos deste acordo prevê que o doleiro transfira para a União uma série de bens, entre imóveis, veículos e participações em empresas. Ainda pelo acordo, Youssef ficará, no máximo, cinco anos preso e progressão diretamente para o regime aberto, sem passar pelo semiaberto. Em troca, dará informações (delatará os seus pares) que podem levar à prisão de mais pessoas envolvidas nas investigações da operação. Da nossa parte, apenas nos resta respirar e refletir: “ó pátria amada que de tanto nos orgulhamos enquanto maus servidores por baixo dos panos estão se beneficiando”. 

 

* Artigo escrito por Leandro Ferreira,
Leandro Ferreira é subsecretário municipal de Transportes, graduado em Direito pela FDC, Especialista em Segurança Pública, Agente, Educador e Gestor de Trânsito

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